Contencioso em Geral
Assistência e patrocínio perante todos os juízos e tribunais, inclusive superiores, da justiça comum, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, juizados especiais, bem como assessoria e representação perante órgãos da Administração Pública, tais como PROCON, IPEM, INMETRO e agências reguladoras.
Atuação em procedimentos judiciais relacionados ao Direito Societário, Comercial, Civil (com ênfase no Direito de Família, sucessões, responsabilidade civil, recuperações de créditos, execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, controvérsias contratuais e imobiliárias), Consumidor, Administrativo, Trabalhista, Tributário, Ambiental, Bancário e Direito Público.
Assessoria para disputas em casos de contratação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, credores em processos de recuperação judicial e extrajudicial e falência.
Direito Civil Consultivo
Elaboração e análise dos diferentes tipos de contratos civis, como compra e venda, arrendamento, cessão de direitos, doação, redação de aditivos e alterações contratuais.
:: Elaboração de consultas e pareceres.
:: Constituição de fundações e associações civis.
:: Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
:: Orientação na estruturação de contratos e negócios.
:: Adoção de medidas extrajudiciais para a solução de conflitos.
Direito Trabalhista Consultivo
Assessoria jurídica na resolução de questões trabalhistas, envolvendo direitos e obrigações inerentes à relação empregatícia, como a elaboração de contratos de trabalho, acordos extrajudiciais, orientação na contratação e consequente impacto tributário, previdenciário e nas condições laborais
– tanto do ponto de vista do empregado, como do empregador.
Direitos Autorais
Oferecemos consultoria e assistência completa em Direito Autoral, em atividades como registros de direito autoral e buscas, redação e obtenção de diferentes autorizações relacionadas ao uso de direitos autorais, transferência de direitos, licenças e outros acordos e contratos com usuários e artistas intérpretes bem como na preparação de contratos de licença, publicação e edição.
